Decretos Autônomos


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 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DECRETO Nº 73.905, DE 12.4.2021 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME, O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DECRETO Nº 72.438, DE 22.12.2020 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  http://www.gabinetecivil.al.gov.br/legislacao/ 
 DISPÕE SOBRE, A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DECRETO N. 77.621 DE 14.3.2022 DISPÕE SOBRE, A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 74.292, DE 11.5.2021 DISPÕE SOBRE, A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 74.480, DE 24.5.2021 DISPÕE, SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 74.511, DE 26.5.2021 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   
 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DECRETO N. 73.790 DE 29.3.2021 DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  https://www.imprensaoficial.al.gov.br/storage/files/diary/2021/03/doeal-2021-03-30-suplemento-0vnwkbcgaze9ftjrh6gvxumfmoc6b6x8pvr4-krhdf3x1cwbossb6.pdf 
 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECRETO N. 69.530 DE 18.3.2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   
 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUNESP) DECRETO N. 11.225, DE 13.4.2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E § 1º DO ART. 7º DA LEI ESTADUAL Nº 7.012, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – FUNESP.  
 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECRETO N. 69.502 DE 13.3.2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   
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