PMAL::Sislegis

Resolução

* Utilize o menu lateral esquerdo para refinar sua busca ou utilize os filtros sobre as colunas para fazer uma pesquisa por termo.

Baixar Arquivo	Assunto	Epigrafe	Ementa	Link Externo	Tag


	ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO (CETRAN) E DO CONSELHO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (CONTRANDIFE)	RESOLUÇÃO Nº 688/2017 - CONTRAN	ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE TRÂNSITO (CETRAN) E DO CONSELHO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (CONTRANDIFE).	https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/kujrw0tzc2mb/content/id/19239245/do1-2017-08-16-resolucao-n-688-de-15-de-agosto-de-2017-19239081	{"tag":["68","69"]}
	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, SEUS FINS E APLICAÇÃO	RESOLUÇÃO Nº 514/2014 - CONTRAN	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, SEUS FINS E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao5142014.pdf	{"tag":["68","69"]}
	ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI	RESOLUÇÃO Nº 357/2010 - CONTRAN	ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI.	https://www.gov.br/transportes/pt-br/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao_contran_357_10.pdf	{"tag":["68","69"]}
	INSTITUI A TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE TRÂNSITO	RESOLUÇÃO Nº 066/1998 - CONTRAN	INSTITUI A TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE TRÂNSITO.		{"tag":["68","69"]}
	DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES QUE PRESTAM SEGURANÇA INDIVIDUALIZADA, PRESTAREM O SERVIÇO OPERACIONAL NOS RESPECTIVOS GRANDES COMANDOS ONDE ESTÃO LOTADOS	RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CONSEG	DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES QUE PRESTAM SEGURANÇA INDIVIDUALIZADA, PRESTAREM O SERVIÇO OPERACIONAL NOS RESPECTIVOS GRANDES COMANDOS ONDE ESTÃO LOTADOS.		{"tag":null}
5 \| Exibir Itens