Portaria Ministerial


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 PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 03.08.2022 - APROVA O NÍVEL BÁSICO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA DIRETRIZ NACIONAL DE APH-TÁTICO PORTARIA Nº 020/2022 PORTARIA CONJUNTA SENASP/SEOPI/SEGEN Nº 20, DE 03.08.2022 - APROVA O NÍVEL BÁSICO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA DIRETRIZ NACIONAL DE APH-TÁTICO.  
 PROIBIR AOS PROPRIETÁRIOS DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, BEM COMO AOS VENDEDORES AMBULANTES A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS – ELEIÇÕES 2024 PORTARIA Nº 1421/2024 PROIBIR AOS PROPRIETÁRIOS DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, BEM COMO AOS VENDEDORES AMBULANTES A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS – ELEIÇÕES 2024.  
 INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 038/2021 INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 192/2022 INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.  
 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.669/2021 - TSE QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022 RESOLUÇÃO Nº 23.686/2022 - TSE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 23.669/2021 - TSE, DE 14.12.2021, QUE DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022.  
 APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA Nº 408/2000 APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO E CERIMONIAL MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS (IG 10-60).  
 DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022 RESOLUÇÃO Nº 23.669/2021 - TSE DISPÕE SOBRE OS ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022. Resolução Nº 23.669, de 14.12.2021 - Atos Gerais Eleições 2022  
 CALENDÁRIO ELEITORAL 2020 RESOLUÇÃO Nº 23.606/2019 - TSE CALENDÁRIO ELEITORAL 2020 - ELEIÇÕES 2020  
 CADASTRO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES 2020 RESOLUÇÃO Nº 23.601/2019 - TSE DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
 PROPAGANDA ELEITORAL RESOLUÇÃO Nº 23.610/2019 - TSE DISPÕE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL, UTILIZAÇÃO E GERAÇÃO DO HORÁRIO GRATUITO E CONDUTAS ILÍCITAS EM CAMPANHA ELEITORAL.  
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